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Divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e inventário. Atendimento online com agendamento prévio, para Brasília, todo o Brasil e o exterior.
Atendimento online com agendamento prévio · Sede em Brasília (DF) · Brasil e exterior
Se você chegou aqui procurando um advogado de família em Brasília, provavelmente não está pesquisando por curiosidade. Alguma coisa já aconteceu: um casamento que terminou, uma pensão que não está sendo paga, uma guarda que precisa ser definida, um inventário parado. E o que você quer saber, antes de tudo, é qual é o próximo passo.
Meu nome é Albaniza Pimentel, sou advogada inscrita na OAB/DF sob o número 48.299 e atuo em Brasília desde 2015, hoje com 11 anos de exercício profissional. Trabalho com direito de família e com as questões cíveis que orbitam a vida familiar, e atendo também brasileiros com um pé fora do país: quando o caso de uma família de Brasília tem um lado fora do Brasil, os dois lados são conduzidos aqui.
O atendimento é 100% online, por videochamada e com agendamento prévio. Você não precisa atravessar o Distrito Federal no fim do expediente para conversar com uma advogada.
Não existe um momento oficial. Na prática, é em situações como estas que alguém procura uma advogada de família:
Se você se reconheceu em alguma linha acima, o passo seguinte não é uma decisão definitiva. É uma conversa para entender qual caminho o seu caso comporta, quanto tempo ele costuma levar e o que precisa ser reunido antes de começar. É exatamente isso que acontece no primeiro atendimento.
A frente doméstica desta banca cobre as demandas de família que se resolvem nas varas de Brasília e do DF, além dos casos de moradores do Distrito Federal que envolvem outro estado ou outro país.
O que atendo como advogada de família no DF:
| Área | O que resolve |
|---|---|
| Divórcio | Consensual e litigioso, com ou sem partilha de bens |
| Pensão alimentícia | Fixação, revisão para mais ou para menos, e execução de quem não paga |
| Guarda e convivência | Guarda compartilhada, guarda unilateral e regulamentação da convivência |
| União estável | Reconhecimento e dissolução, em vida ou após o falecimento do companheiro |
| Inventário e partilha | Extrajudicial em cartório e judicial, incluindo bens em outro estado |
| Mediação e acordo familiar | Construção do acordo antes de o caso virar litígio |
Quem atendo: moradores de Brasília e de todo o Distrito Federal, brasileiros em outros estados e brasileiros residentes no exterior. Como o atendimento é feito por videochamada, a distância dentro do DF nunca foi o fator que decide se o seu caso anda ou não.
Para a primeira conversa não é preciso chegar com documento nenhum organizado.
Divórcio no Brasil não depende mais de justificativa nem de prazo de espera. O que muda de um caso para o outro é se as duas partes conseguem combinar os três pontos que costumam travar tudo: a partilha dos bens, a situação dos filhos e a existência ou não de pensão.
Divórcio consensual. Quando há acordo nesses pontos, o processo é mais curto e pode até correr em cartório, inclusive havendo filho menor ou incapaz, desde que guarda, convivência e alimentos já estejam definidos. Meu papel aqui é técnico e preventivo: redigir um acordo que não deixe brecha para o conflito voltar dali a dois anos.
Divórcio litigioso. Quando não há acordo, o caso vai à vara de família e cada ponto é decidido pelo juiz. Isso não é um fracasso, é apenas o caminho que sobra quando uma das partes se recusa a negociar ou quando existe ocultação de patrimônio, violência ou risco aos filhos.
Um caso que começa litigioso pode terminar em acordo homologado no meio do caminho. É por isso que a formação em mediação faz diferença desde a primeira audiência.
Página dedicada: Divórcio em Brasília
Se o seu cônjuge mora fora do país: Divórcio internacional para brasileiros
Pensão alimentícia é o assunto que mais volta depois que o divórcio termina, porque a vida das duas partes muda e o valor combinado envelhece. Os casos de pensão alimentícia em Brasília que atendo se dividem em três frentes:
Fixação. Quando não existe valor definido ainda. O que se discute é o binômio de sempre: o que a criança ou o adolescente precisa e o que o outro genitor pode pagar. Prova de despesa real conta mais do que discurso.
Revisão. Quando o valor já existe mas perdeu o sentido. Serve para os dois lados: para quem recebe e viu o custo do filho subir, e para quem paga e perdeu renda, adoeceu ou teve outro filho. Revisão não é privilégio de quem recebe.
Execução. Quando a pensão está fixada e não está sendo paga. O ordenamento oferece caminhos fortes aqui, incluindo protesto da dívida, restrições ao devedor e a possibilidade de prisão civil nas hipóteses previstas em lei. O que eu não faço é prometer prazo ou resultado: o que faço é usar cada instrumento cabível na ordem certa.
Quem paga ou recebe de outro país: Pensão alimentícia internacional
Guarda de filhos em Brasília é, na minha experiência, o tema em que as famílias mais se machucam por desinformação. Vale separar duas coisas que costumam ser confundidas.
Guarda é quem decide sobre a vida da criança: escola, saúde, autorizações, viagens. Desde 2014 a regra do Código Civil é a guarda compartilhada, mesmo quando os pais não se dão bem, e ela não significa dividir o tempo da criança pela metade.
Convivência é onde a criança dorme e como é a rotina com cada genitor. É o que precisa ser desenhado com calendário na mão, incluindo férias, feriados e aniversários, porque acordo genérico é acordo que gera briga.
A guarda unilateral continua existindo, mas para situações concretas: risco à criança, ausência de um dos genitores, incapacidade. Ela não é a punição de quem se comportou pior no relacionamento.
Também atendo pedidos de alteração de guarda e casos em que um dos genitores dificulta sistematicamente o contato com o outro.
Este é, aliás, o tema com que comecei: meu trabalho de conclusão de curso tratou da subtração internacional de crianças na disputa pela custódia entre um cônjuge brasileiro e um estrangeiro. Guarda é a raiz da minha formação, não um serviço que agreguei depois.
Base legal da guarda compartilhada: Código Civil, artigos 1.583 e 1.584 (planalto.gov.br)
Filho morando em outro país: Guarda internacional de filhos
Muita gente que viveu anos com o companheiro descobre, na hora do rompimento ou do falecimento, que nunca formalizou nada. União estável não exige papel para existir, mas exige prova para produzir efeito.
Atendo os dois lados desse tema:
Quando a união estável se mistura com bens ou herança fora do Brasil, o caso passa a ter dois lados e é resolvido aqui mesmo.
Inventário parado é um problema que só cresce: o patrimônio não pode ser vendido, contas ficam bloqueadas, e a família convive com um assunto pendente que nunca fecha.
Existem dois caminhos. O extrajudicial, feito em cartório, é o mais rápido e cabe quando há acordo entre os herdeiros — inclusive havendo herdeiro menor ou incapaz, desde que o quinhão dele seja pago em parte ideal de cada bem, todas as partes estejam assistidas por advogado e o Ministério Público dê parecer favorável à escritura. O judicial é obrigatório quando falta acordo entre os herdeiros, quando há testamento a cumprir ou quando o Ministério Público impugna a partilha.
O que costuma travar um inventário não é a lei, é a documentação: certidões, comprovação de bens, situação fiscal e, cada vez mais, patrimônio guardado fora do Brasil.
Página dedicada: Inventário e partilha em Brasília
Herança ou bem no exterior: Inventário internacional e bens no exterior
No blog: Herança no exterior e saída fiscal
Nem toda família precisa de uma sentença. Boa parte precisa de alguém que traduza o que cada lado está tentando dizer e transforme isso em um documento que resista ao tempo.
Tenho formação em Mediação e Conciliação pela Escola da Magistratura de Brasília, com 80 horas de estágio no Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da própria escola, dedicadas a negociações e acordos. Isso muda a forma como eu conduzo um caso de família: antes de escalar o conflito, eu testo se existe um acordo possível.
Quando existe, todo mundo ganha tempo. Quando não existe, o caso segue para o litígio com uma vantagem: as tentativas de acordo já estão documentadas.
Mediação é especialmente útil em divórcio com filhos pequenos, em revisão de pensão e em partilha de bens entre irmãos no inventário, três situações em que o vínculo entre as partes vai continuar existindo depois que o processo acabar.
Brasília é uma cidade de gente que sai e volta. Diplomata, servidor, militar, pesquisador, filho que foi estudar e ficou, cônjuge estrangeiro, casamento celebrado lá fora. É comum a família ser de Brasília e o problema jurídico estar em dois países ao mesmo tempo.
Quando isso acontece, a pessoa normalmente descobre que precisa de dois escritórios: um que cuide do lado brasileiro e outro que entenda a parte internacional. Aqui não. Esta banca já atende a frente internacional, e é essa a razão de esta página existir.
Como cada tema doméstico se conecta com o lado de fora:
| O seu caso em Brasília | Se houver um lado fora do país |
|---|---|
| Divórcio | Divórcio internacional para brasileiros |
| Inventário e partilha | Inventário internacional e bens no exterior |
| Pensão alimentícia | Pensão alimentícia internacional |
| Guarda de filhos | Guarda internacional de filhos |
| Decisão dada por juiz de outro país | Homologação de sentença estrangeira |
Na prática, isso significa que uma separação em que o cônjuge se mudou para Portugal, uma guarda em que o filho estuda nos Estados Unidos ou um inventário com um imóvel na Europa não viram dois processos desconectados conduzidos por pessoas que não se falam. É o mesmo escritório dos dois lados, com atendimento em português e em inglês.
No blog eu explico com calma como uma decisão de família dada por juiz estrangeiro é homologada no Brasil e o que muda quando o divórcio internacional se cruza com a saída fiscal definitiva.
Se a sua vida também envolve a saída do Brasil do ponto de vista fiscal, veja o atendimento a brasileiros no exterior.
Quando alguém procura um advogado especialista em família, o que está realmente perguntando é: essa pessoa já viu um caso como o meu antes? Aqui está o que sustenta a resposta, item por item.
Registro profissional. Advogada inscrita na OAB/DF sob o número 48.299. O registro pode ser conferido publicamente no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB.
Tempo de atuação. Advogo desde 2015, de forma autônoma, com foco em Cível, Civil e Violência Doméstica. São 11 anos de atuação, todos com base em Brasília.
Formação.
Atuação institucional em violência doméstica. Integro o grupo de advogados que presta serviço voluntário na 3ª Vara de Violência Doméstica da Mulher de Brasília, pela FAJ/OAB/DF, desde setembro de 2019, atendendo mulheres em situação de violência doméstica. Sou Secretária Geral Adjunta da Comissão de Violência Doméstica da OAB/DF desde março de 2022 e integro a Comissão de Honorários da OAB/DF.
Direito das famílias como estudo continuado. Fui membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e participei do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, em 2017, e do VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM, em 2018.
Idiomas. Atendo em português e em inglês. O lastro não é declaração: são sete anos vivendo e trabalhando na Inglaterra, pós-graduação em Inglês pelo Cheltenham & Gloucester College of Higher Education e quatro anos como docente de Inglês Jurídico na Faculdade Planalto.
É essa combinação, direito de família com atuação institucional em violência doméstica, mediação e fluência em inglês, que faz esta banca atender bem exatamente o caso que costuma ser mal atendido: o da família de Brasília cujo conflito não cabe inteiro dentro do Brasil.
A busca por um advogado de família perto de mim faz sentido, mas ela responde à pergunta errada. O que importa em um caso de família não é a distância até a sala do advogado, é a distância até a vara competente e a disponibilidade de quem vai conduzir o processo.
O atendimento aqui é 100% online, por videochamada e com agendamento prévio. Na prática, isso significa que:
O vínculo com Brasília continua sendo real e não é apenas de fachada: sou inscrita na OAB/DF, atuo aqui desde 2015 e a sede do escritório é em Brasília. O que não existe é atendimento presencial, e isso é uma escolha de formato, não uma limitação de atuação.
Três passos, sem burocracia antes da hora:
1. Você manda uma mensagem. Pelo WhatsApp ou por e-mail, contando em poucas linhas o que está acontecendo. Não precisa de vocabulário jurídico nem de documento nenhum nesse momento.
2. Agendamos a videochamada. Em um horário dentro do expediente que funcione para você. É nessa conversa que eu entendo o caso, digo qual caminho ele comporta e o que precisa ser reunido.
3. Você decide. Só depois de saber o caminho, o que será feito e quais documentos são necessários é que a contratação entra em pauta. Ninguém precisa decidir nada na primeira mensagem.
Se o seu caso tiver qualquer conexão com outro país, avise já no primeiro contato. Isso muda a documentação desde o início e evita retrabalho.
Não. O atendimento é 100% online, por videochamada e com agendamento prévio. Não há atendimento presencial. Se você mora em Brasília, em outro estado ou no exterior, o formato é o mesmo.
Sim. Atendo moradores de Brasília e de todo o Distrito Federal, além de brasileiros em outros estados e no exterior. Como o atendimento é por videochamada, a distância dentro do DF não interfere.
Depende de haver acordo. O divórcio consensual é significativamente mais rápido do que o litigioso e pode ser feito em cartório, inclusive havendo filho menor ou incapaz, desde que guarda, convivência e alimentos já estejam definidos. Não trabalho com promessa de prazo: o que faço é dizer, na primeira conversa, qual caminho o seu caso comporta.
Sim. A revisão pode ser pedida tanto por quem recebe, quando a necessidade da criança aumentou, quanto por quem paga, quando houve perda de renda, doença ou nascimento de outro filho. É preciso demonstrar a mudança de situação.
Não. Guarda compartilhada trata de quem decide sobre a vida da criança, como escola, saúde e viagens, e é a regra do Código Civil mesmo quando os pais não têm boa relação. O tempo com cada genitor é definido separadamente, na regulamentação da convivência.
Muda a forma de citar, de produzir prova e, às vezes, de executar a decisão. É exatamente o tipo de caso que esta banca atende dos dois lados, sem precisar de um segundo escritório para a parte internacional.
Sim. Atendo em português e em inglês.
Se você chegou até aqui, provavelmente já sabe que precisa de ajuda e só falta dar o primeiro passo. Ele é curto: uma mensagem descrevendo a sua situação em poucas linhas.
A primeira conversa serve para você entender o caminho do seu caso antes de decidir qualquer coisa. Divórcio, guarda, pensão, união estável ou inventário, com ou sem conexão internacional.