Doação com reserva de usufruto: como funciona, as cláusulas e o que acontece quando o usufruto acaba
Como funciona a doação com reserva de usufruto no Código Civil: quem fica com o uso do imóvel, o usufruto do casal, o adiantamento de legítima, as cláusulas que podem acompanhar o ato, o que acontece quando o usufruto acaba e o imposto no DF.
Inventário com herdeiro menor pode ser extrajudicial? O que diz a Resolução CNJ 571/2024
Desde a Resolução CNJ 571/2024, o inventário com herdeiro menor ou incapaz pode ser feito por escritura pública. Veja os dois requisitos do art. 12-A, o que fica proibido, o papel do Ministério Público no DF e o que acontece se houver impugnação.
Inventário extrajudicial DF: documentos, prazo e passo a passo no cartório
Passo a passo do inventário em cartório no DF: os documentos da Resolução CNJ 35/2007, o prazo do CPC, quem pode ser inventariante, o caminho com testamento e o que mudou no ITCD com a Resolução CNJ 695/2026.
ITCD sobre doação no DF: quem paga, qual é a alíquota e por que não existe isenção por valor
Doar um imóvel para um filho, passar um bem para um irmão ou transferir quotas de uma empresa ainda em vida são atos que parecem simples e que quase sempre esbarram no mesmo ponto: o imposto. No Distrito Federal esse imposto é o ITCD, e a regra que se aplica à doação não é a […]
ITCD no Distrito Federal: alíquota, isenção e por que o DF não cobra multa por inventário atrasado
Quem acabou de perder alguém costuma chegar ao ITCD por duas perguntas, quase sempre nesta ordem: quanto o imposto vai custar e se o prazo já está estourado. No Distrito Federal, as duas respostas são diferentes do que boa parte do conteúdo disponível na internet ainda afirma. Este texto reúne o que a legislação distrital […]