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Categoria: Direito de Família no DF

Como o divórcio, o inventário, a guarda e a pensão correm no Distrito Federal: TJDFT, cartórios do DF, ITCD e os prazos que valem aqui.

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Doar um imóvel para um filho, passar um bem para um irmão ou transferir quotas de uma empresa ainda em vida são atos que parecem simples e que quase sempre esbarram no mesmo ponto: o imposto. No Distrito Federal esse imposto é o ITCD, e a regra que se aplica à doação não é a […]

ITCD no Distrito Federal: alíquota, isenção e por que o DF não cobra multa por inventário atrasado

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Quem acabou de perder alguém costuma chegar ao ITCD por duas perguntas, quase sempre nesta ordem: quanto o imposto vai custar e se o prazo já está estourado. No Distrito Federal, as duas respostas são diferentes do que boa parte do conteúdo disponível na internet ainda afirma. Este texto reúne o que a legislação distrital […]

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Advogada Albaniza Pimentel

Albaniza Pimentel é advogada internacionalista, com atuação em Direito de Família e Sucessões Internacionais, atendendo brasileiros no exterior e casos que envolvem mais de um país. Com sede em Brasília, oferece atendimento jurídico 100% online, com foco em segurança jurídica, estratégia e orientação clara para decisões familiares e patrimoniais.

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